Dissertações do Mestrado
2018
NEYMILSON CARLOS JARDIM
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UM CAMINHO ADEQUADO CONSTITUCIONALMENTE NA CONSTRUÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ler dissertaçãoSÉRGIO HENRIQUE SALVADOR
UMA (OUTRA) LEITURA DA REGRA DA CONTRAPARTIDA NA RELAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Ler dissertaçãoFELIPE DEMIAN SIQUEIRA DE MELLO
REPRESENTAÇÃO E COOPTAÇÃO POLÍTICA: DIMENSÕES HISTÓRICAS DO SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO
Ler dissertaçãoHENRIQUE VIEGAS CUNHA
A SOBERANIA NA ERA DA INFORMAÇÃO: IMPACTOS NA POLÍTICA E NO DIREITO
Ler dissertaçãoMARIA CAROLINA BELTRÃO SAMPAIO MATIOLI
PLANEJAMENTO E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: UMA ALTERNATIVA À ATUAÇÃO JUDICIAL PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL
Ler dissertaçãoSAMIR VICENTE RIBEIRO BLAGITZ
RACISMO E INJÚRIA RACIAL NA ERA DA INFORMAÇÃO: VELHOS CRIMES EM NOVOS ESPAÇOS
Ler dissertaçãoGILMAR REZENDE JÚNIOR
O PAPEL DO ESTADO/JUIZ NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NAS LIDES DE CONSUMO E A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Ler dissertaçãoLUIZA ANTUNES MAGALHÃES
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: A GARANTIA DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO COMO UM DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO
Ler dissertaçãoLISIANE CRISTINA DURANTE
RESPONSABILIDADE FISCAL: A SALVAGUARDA DOS DIREITOS SOCIAIS
Ler dissertaçãoFERNANDA FERREIRA MENDES
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DAS NORMAS REGULAMENTADORAS FRENTE À CONVENÇÃO N° 155 DA OIT
Ler dissertaçãoPAULO CÉSAR CRIVELARO
O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E SUA EXIGIBILIDADE EM FACE DO ESTADO
Ler dissertaçãoJÚLIO CÉSAR MUNIZ
DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO - ANÁLISE SOBRE O BINÔMIO INCLUSÃO E EXCLUSÃO SOCIAL E O PARADOXO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Ler dissertaçãoDÉBORA LAÍS DOS SANTOS COSTA
FUNDAMENTAR OU NÃO FUNDAMENTAR? EIS A QUESTÃO: UM DEBATE A PARTIR DA CHAIN NOVEL DE DWORKIN SOBRE O ARTIGO 489, §1º E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Ler dissertaçãoALLAN RAMALHO PERES
“CIVIL LAW”, PRAGMATISMO E ANÁLISE JURÍDICO-ECONÔMICA DA INFORMAÇÃO NEGOCIADA
Ler dissertaçãoLEANDRO MOREIRA BARRA
DANO MORAL AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE, RECONHECIMENTO E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - SOCIAIS
Ler dissertação