Dissertações do Mestrado
2015
ROBSON SOARES DE SOUZA
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E SÚMULAS VINCULANTES: UMA LEITURA DE GARANTIA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ler dissertaçãoMARIA DO CARMO LOPES TOFFANETTO ROSSITTO BASSETTO
DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA ANÁLISE DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ITINERANTES NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA
Ler dissertaçãoSÉRGIO SANTOS MELO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO DEMOCRÁTICO: O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO DO ADMINISTRADO EM UMA DIMENSÃO DIALÓGICA
Ler dissertaçãoTACÍLIO ALVES DA SILVA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CIDADÃO: UMA ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DE CIDADANIA CONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL 4.335
Ler dissertaçãoRICARDO MACHADO ALVARENGA
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA APLICAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL: UM TEXTO A SER INTERPRETADO
Ler dissertaçãoJULIANA BERNARDES FERREIRA DA CUNHA
FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E EXTERNALIDADES POSITIVAS
Ler dissertaçãoMARCELO JOSÉ LINS BARBOSA
O ESTADO CONSTITUCIONAL E OS DESAFIOS DEMOCRÁTICOS: A EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Ler dissertaçãoCLÁUDIA MARIA MARTINS BARBOSA GRAÇA
AMBIVALÊNCIAS DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO: ENTRE TÉCNICA E VALORES, ENTRE DOGMAS E SOCIEDADE
Ler dissertaçãoPAULO HENRIQUE BORGES DA ROCHA
FACES DA POLÍTICA E FACES DA CONSTITUIÇÃO: EXPLORAÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE PODERES REPUBLICANOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Ler dissertaçãoGLÍCIA PAULA RESENDE
DIREITO PENAL DO INIMIGO, SELETIVIDADE PENAL E A RELATIVIZAÇÃO DE GARANTIAS SEGUNDO A TEORIA DO GARANTISMO PENAL DE LUIGI FERRAJOLI
Ler dissertaçãoFLÁVIO MORAES JÚNIOR
FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL
Ler dissertaçãoNAIARA DINIZ GARCIA
A MÍDIA VERSUS O PODER JUDICIÁRIO: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A DECISÃO DO JUIZ
Ler dissertaçãoGABRIELA LOYOLA DE CARVALHO
ENFRENTANDO PARADOXOS: A ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS COMO AFIRMAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE
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